Técnicas municipais participaram do II Encontro de Ouvidorias do Jurisdicionados do TCE/AL
Técnicas municipais participaram do II Encontro de Ouvidorias do Jurisdicionados do TCE/AL
18.03.19Com o tema OUVIDORIAS: CONQUISTAS E DESAFIOS NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA a Escola de Contas Públicas do Estado de Alagoas em parceria com a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado promoveu, na manhã desta segunda-feira (18.03), no auditório Jorge Assunção, o II Encontro das Ouvidorias dos Jurisdicionados do TCE/AL. O evento, realizado com apoio da Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público do Estado de Alagoas (MPE/AL) e Ministério Público de Contas de Alagoas (MPC/AL), contou com a participação de Ouvidores e representantes de diversos órgãos da Administração Pública Estadual, além de servidores e cidadãos.
A solenidade tem como propósito instruir e esclarecer a cerca da legislação atual, capacitando os jurisdicionados e informando a sociedade através de palestras e mesas redondas, assim promovendo o conhecimento das responsabilidades, obrigações e importância dos Canais de Ouvidorias Públicas. A ouvidoria é também um órgão informativo e nessa linha, as prefeituras serão orientadas quanto às melhorias de gestão, combate a corrupção e incentivo à transparência.
Conselheiro Presidente Otavio Lessa abriu a cerimônia agradecendo todos os presentes e falou sobre a importância de sediar este encontro. O conselheiro Ouvidor Rodrigo Siqueira, parabenizou os Ouvidores pelo seu dia e falou sobre os primórdios da Ouvidoria. O Conselheiro Diretor da Escola de Contas, Anselmo Brito, parabenizou o evento que é continuidade do que foi desenvolvido quando esteve à frente da Ouvidoria.
A palestra teve início com o Ouvidor Geral da União, Valmir Gomes Dias, que trouxe o tema de destaque da solenidade “Ouvidorias: Conquistas e Desafios na Sociedade Contemporânea”, e encerrada com o Ouvidor Geral do MPE, Lean Ferreira que se debruçou a respeito do tema “O Papel das Ouvidorias no Ambiente do Estado Constitucional”.
Está entre os propósitos da Ouvidoria do Tribunal de Contas de Alagoas para o evento, ressaltar o foco na atuação integrada das ouvidorias públicas, por meio de intercâmbio de informações e tecnologias, além da promoção de capacitações na área, apoiando os órgãos e entidades na criação, implementação e desenvolvimento das suas respectivas ouvidorias.
“O encontro estabeleceu a disseminação e sensibilização da prática de fortalecimento da relação entre o poder público e o cidadão como mecanismo de aprimorar políticas públicas para a Gestão Municipal”, destacou a Coordenadora de Transparência Pública Helen Nunes, que participou do evento acompanhada da chefe de protocolo Jéssica Medeiros.
Na programação do evento, aconteceu a palestra magna com o Ouvidor Geral da União, Valmir Gomes Dias e uma mesa redonda com Lean Antônio Ferreira de Araújo – Ouvidor Geral do MPE, Rodrigo Siqueira Cavalcante – Ouvidor TCE/AL e Virgílio Freire do Nascimento Filho – Coordenador da Ouvidoria do TCE/CE.
O encontro foi um intercâmbio de experiências e cases de sucesso na busca do aprimoramento da Gestão Pública Municipal, conforme estabelece a Lei Federal 13.460/2017, 26 de junho de 2017, a qual estabelece normas básicas para a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos prestados pela Administração Pública.
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