Instituições da Rede Municipal de Ensino participam do Projeto Maria da Penha vai às Escolas
Instituições da Rede Municipal de Ensino participam do Projeto Maria da Penha vai às Escolas
02.09.21
Durante o mês de agosto a Secretaria Municipal de Educação – SEMED através das Instituições da Rede Municipal de Ensino - anos finais, realizaram o Projeto: Maria da Penha vai às Escolas. Neste sentido, o primeiro passo foi à articulação com os parceiros para captarem as demandas das escolas onde o projeto seria executado.
Após a aprovação do cronograma, as ações iniciaram com a formação das Equipes das Instituições de Ensino envolvendo os Professores/as e as Equipes Gestoras fornecendo cartilhas com a Lei e Planos de aula como sugestão de desenvolvimento de atividades escolares.
O projeto teve o objetivo de promover a disseminação de informações sobre a Lei Maria da Penha nas escolas públicas, por meio de oficinas e palestras feitas com os/as alunos (as), onde temas como violência de gênero, preconceito e Lei Maria da Penha foram tratados de forma didática. Nascendo de um contexto atual, onde se observa a necessidade de ações voltadas a este público, tendo em vista que a educação é o melhor meio para a prevenção e combate à violência, sendo um mecanismo eficiente na erradicação da violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar.
A Lei 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, tornou-se o principal instrumento legal para coibir e punir a violência doméstica praticada contra as mulheres no Brasil. A lei traz em seu bojo conjunto de normas que visa proteger bem extremamente importante: a família, tida pelo ordenamento como base da sociedade, goza de especial proteção do Estado. A assistência à família será feita na pessoa de cada um dos que a integram, devendo o Poder Público criar mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações.
É importante destacar que todas essas ações tiveram o apoio da Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Idoso e do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. Portanto, ao levar o conteúdo da Lei Maria da Penha para as escolas objetiva-se trabalhar a formação de uma nova consciência com os jovens, torná-los cidadão com novos comportamentos e verdadeiros agentes transformadores da realidade.
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