Campo Alegre se destaca no Índice de Qualidade Educacional entre as melhores cidades de Alagoas

Campo Alegre se destaca no Índice de Qualidade Educacional entre as melhores cidades de Alagoas

25.07.23

 

Os constantes investimentos promovidos pela Prefeitura de Campo Alegre na educação pública e a valorização e capacitações dos servidores do município vêm fortalecendo cada vez mais o processo de ensino e aprendizagem nas escolas da Rede Municipal de Ensino.

Com isso o município mais uma vez se destacou na portaria recém-publicada no Diário Oficial do Estado com a apuração do Índice de Qualidade Educacional (Iqeal) dos municípios alagoanos, que apontou Campo Alegre entre as melhores cidades de Alagoas em qualidade da educação.

Com o resultado o município melhora a quantia recebida do ICMS Educação, que transfere para as cidades alagoanas valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços arrecadado pelo Estado.

Conforme o relatório divulgado pela Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio (Seplag) e a Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Campo Alegre está na 7ª posição entre os 102 municípios aptos a receber – conforme o desempenho na Educação – recursos provenientes do ICMS. 

Para que Campo Alegre alcançasse o sétimo lugar no Índice de Qualidade Educacional de Alagoas (IQEAL), a avaliação levou em consideração o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), fluência em Língua Portuguesa, Censo Escolar e a Taxa de Aprovação, índices positivos que o município vem alcançando com maestria.

O Iqeal – O Índice de Qualidade Educacional em Alagoas (Iqeal) mede a qualidade da educação nos municípios alagoanos. O índice leva em consideração indicadores de qualidade, acesso e estrutura pedagógica e física das escolas, além da permanência do aluno em sala de aula, dos recursos investidos e da melhoria nos resultados de aprendizagem e alfabetização, a fim de garantir equidade aos estudantes de diferentes níveis socioeconômicos.

O ICMS Educação foi instituído por lei em 2019 e coloca a educação como um dos critérios do cálculo do repasse do imposto para as cidades alagoanas. O indicador de educação corresponde a 15% do valor constitucional, sendo que, desse total, 10% são vinculados aos indicadores da rede municipal, enquanto 5% seguem o Ideb.

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