Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e do Idoso

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Mulher, Juventude, Idoso e Família

Institucional

Apresentação

A Secretaria Municipal da Mulher, Juventude e Idoso foi implantada no ano de 2013, dando início aos trabalhos no mês de fevereiro daquele ano. A proposta desta secretaria é atender os públicos: mulheres, jovens e idosos. A SMMJI é composta por uma equipe multidisciplinar que promove a integração de serviços de benefícios para potencializar as ações ofertadas aos seus usuários e conta com a parceria dos serviços socioassistenciais e sistema de garantia de direitos.

Missão

Promover a prevenção e o combate a todas as formas de violência praticadas contra, mulheres, jovens e idosos.

Visão

Torna-se referência na prestação de serviços de qualidade que garantam os direitos das mulheres, jovens e idosos, deste município.

Valores

Ética;
Competência;
Responsabilidade;
Compromisso;
Respeitabilidade;

Justificativa

Ciente das muitas formas de violação dos direitos humanos e discriminação, esta secretaria tem a importante missão de desenvolver ações de prevenção e combate, contribuindo para a compreensão e conhecimento da população, no que se referente aos direitos das mulheres, jovens e idosos.

Atribuições

Assessorar direta e imediatamente o Governador Municipal na formulação, coordenação e articulação de políticas para as mulheres.
Promover e executar programas de cooperação com organismos públicos e privados, voltados à implementação de políticas para as mulheres.
Promover ações para a efetivação dos direitos da pessoa idosa, combater a violência e maus–tratos contra o idoso, oferecer-lhes atividades esportivas, culturais e lazer. Favorecer a participação dos jovens na elaboração de ações e atividades sociais, culturais, esportivas, educacionais e de empreendedorismo.

Diretrizes

Garantir a implementação de políticas públicas integradas para a construção e a promoção da igualdade de gênero, raça e etnia;
Promover o equilíbrio de poder entre mulheres e homens, em termos de recursos econômicos, direitos legais, participação política e relações interpessoais;
Reconhecer a violência de gênero, raça e etnia como estrutural e histórica que expressa à opressão das mulheres de que precisa ser tratada como questão de segurança, justiça e de saúde pública;
Contribuir com a educação pública na construção social de valores que enfatizem a importância do trabalho, historicamente realizado pelas mulheres e a necessidade da criação e viabilização de novas formas para sua efetivação;
Garantir os direitos e autonomia de idosos, jovens e mulheres, promovendo participação efetiva na família e na sociedade.

Finalidades

Elaborar e executar programas e projetos de combate às formas de discriminação e preconceitos praticados contra a mulher, juventude e idoso;
Contribuir para a promoção, defesa e garantia de direitos das pessoas vítimas de violência;
Sensibilizar a sociedade para denunciar casos de violação à mulher, juventude e idoso;
Apoiar ou promover ações de cunho educativo;

Objetivo

Contribuir para promoção da equidade de gênero, por meio de implementação de políticas públicas que efetivem os direitos humanos das mulheres, jovens e idosos que elevem sua cidadania superando a desigualdade social.

Público Alvo

Mulheres, idosos e jovens em situação de vulnerabilidade social e violação de direitos.

Serviços Ofertados

Assessoria jurídica: Atendimento Previdenciário, Atendimento Civil, Acordos extrajudiciais, Acompanhamento jurídico, Realizações de audiências, Defesas judiciais, Casamento, Separação e divórcio, Inventários, Testamentos, Guarda judicial, Direito de visitas, Tutela, Adoção, Sucessões.
Psicossocial: Atendimento individual, Acolhimento a vítima no caso de denúncia contra a mulher, juventude e idoso, Acompanhamento nos casos de violência, Preenchimento do formulário para benefício de prestação continuada (BPC), Realização de palestras e oficinas com grupos de convivência, Solicitação de benefício eventual (cadeira de rodas de passeio e banho, muleta e andador).
Patrulha Feminina: Dra. Deolinda de AraÃºjo Silva, que funciona 24h, localizada no prÃ©dio da Secretaria da Mulher, Juventude, Idoso e FamÃlia.

Secretária: ERIKA MOREIRA

Email: smjidoso@hotmail.com
Endereço: Rua Dermeval Costa Nunes, S/N, Bairro Osar da Cunha Lima
Funcionamento: 07:30 Ã s 12:00 e de 13:00 Ã s 16:30
Telefone: (82) 9.9627-7395

Conselhos Vinculados a Secretaria

Conselho Municipal dos Direitos da Mulher: Lei Municipal nº 873/2017 de 20 de 2017. Portaria nº 127, de 08 de agosto de 2018. O objetivo do CMDM é formular e propor diretrizes e ações voltadas à promoção dos direitos das mulheres, além de atuar no controle social de políticas para a igualdade de gênero, de forma a assegurar à população feminina o pleno exercício de sua cidadania. O CMDM é formado por 16 conselheiras, sendo 08 titulares e 08 suplentes que foram eleitas, representando o Governo e a Sociedade Civil.

Conselho Municipal dos Direitos dos Idosos: Lei Municipal nº 708/2017 de 29 de abril de 2014. Portaria nº 186/2016 de 09 de dezembro de 2016. Compete ao CMDI entre tantas outras atribuições: proteger os direitos dos Idosos em Campo Alegre, fiscalizando e formulando políticas públicas que visem à proteção e a defesa destes direitos amparados pelo Estatuto do Idoso. CMDI é formado por 20 conselheiros, sendo 10 titulares e 10 suplentes que foram empossados, representando o Governo, Sociedade Civil, Grupos e outras Entidades com Políticas Explícitas.

Conselho Municipal da Juventude: Lei Municipal nº 858/2017, de 06 de setembro de 2017. Portaria nº 098/2018, de 11 de junho de 2018. Entre outros objetivos compete ao CMJ: Atuar de forma decisiva na defesa dos direitos de organização e manifestação juvenil; garantir a participação da juventude na vida política do município e propugnar, de modo imperativo, pela defesa da juventude e dos seus direitos. O CMJ é composto por 17 titulares e 15 suplentes, representando o Governo, Sociedade Civil, Grupos, entre outras Entidades.

Datas Feministas

8 de março - Dia Internacional da Mulher
28 de maio - Dia Internacional de Ação pela Saúde da Mulher e Combate a Mortalidade Materna
28 de setembro - Dia pela descriminalização do Aborto
10 de outubro - Dia Nacional do Combate a Violência Contra a Mulher
11 de outubro - Dia Internacional da Mulher Indígena
15 de outubro - Dia Mundial da Mulher Rural
25 de novembro - Dia de Não Mais Violência Contra a Mulher
01 de dezembro - Dia Mundial da Luta contra a AIDS
18 de dezembro - ONU aprova a "Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres"

Institucional

Contatos

Organograma

Estrutura Organizacional

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