Secretaria Municipal de Segurança Institucional

Institucional
Apresentação

A Secretaria Municipal de Segurança Institucional foi instituída em dezembro de 2012, pela Lei 624/2012, sendo implantada no ano de 2013, na Gestão da Prefeita Pauline Pereira.
Além disso, a Secretaria se subdivide em 02 órgãos de atuação: Guarda Municipal e Vigilância.
A Guarda Municipal se subdivide 03 unidades: Guarda Municipal de Campo Alegre apoiando toda sede do município e o Conjunto Olival Tenório, Guarda Municipal do Povoado Chã da Imbira apoiando o Povoado Usina Porto Rico, e Guarda Municipal do Distrito de Luziápolis apoiando o Conjunto João José Pereira.

Missão
A Secretaria Municipal de Segurança Institucional tem como missão a manutenção da ordem e da segurança pública no âmbito do município.

Visão

Ser instituição de excelência na gestão da Segurança Pública Municipal.

Valores

  • Transparência
  • Interesse Público
  • Respeito
  • Comprometimento
  • Melhoria continua


Justificativa
Visar um bem-estar coletivo dentro de nossas competências legais perante a lei vigente, traçando perfis objetivos de nossas ações no que nos for pertinente de maneira coesa transmitindo confiança e respeito aos cidadãos.

Atribuições da Secretaria

Promover a vigilância e guarda dos prédios públicos municipais;
Zelar pela ordem pública e pela incolumidade das pessoas e do patrimônio, planejando, implantando e avaliando programas e projetos para a gestão da defesa social;
Assistir e assessorar a Prefeita Municipal na formulação de diretrizes da política Municipal de defesa social e mobilidade urbana, garantindo e mantendo a ordem e a defesa social;
Coordenar a atuação dos servidores públicos responsáveis pela guarda e vigilância do Município.
Prestar auxílio necessário às forças policiais dentro dos limites do município, bem como, a municípios circunvizinhos, em caso de convênio ou consórcio.

Finalidades da Secretaria

Integrar as ações do Governo com vistas à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio publico municipal

Objetivo Geral

  • Seus objetivos precípuos são assegurar a integridade dos prédios públicos, praças e parques municipais;
  • Apoiar as demais Secretarias na segurança e organização de eventos, educacionais, culturais e ou esportivos
  • Diretrizes da Secretaria
  • Conforme a lei vigente 13.022/2014 que regulamenta todas as Guardas Municipais do país.


São Diretrizes da Atuação:

  • desenvolver mecanismos de participação da comunidade na proteção do patrimônio público, na prevenção à violência urbana;
  • promover a integração e a coordenação das ações de segurança dos Órgãos, bens e próprios públicos municipais, serviços e demais áreas de competência do Município, com a utilização racional dos recursos públicos disponíveis;
  • atuar, em colaboração com órgãos estaduais e federais, no desenvolvimento e provimento da segurança urbana no Município, visando prevenir ou cessar atividades que violarem as normas de saúde, higiene, segurança, funcionalidade, moralidade e quaisquer outros interesses do Município;
  • cooperar com outras esferas de governo, compartilhando institucionalmente informações relevantes à segurança urbana e patrimonial, inclusive com integração das comunicações;
  • implantar postos fixos da Guarda Municipal em pontos estratégicos, de acordo com o interesse da segurança urbana;
  • desenvolver serviço de “disque – denúncia”, a respeito de atos de vandalismo praticados contra os equipamentos públicos municipais e o meio ambiente;
  • integrar e desenvolver ações de defesa civil no âmbito do Município;
  • acionar os órgãos de segurança pública estaduais e federais, nos casos que excedam à sua competência específica.


Secretário: Jailson Valério de Lima - Portaria 11/2017


  • Email: secsegurancainstitucional@hotmail.com
  • Endereço: Avenida João Fernandes Vieira (Rua Nova)
  • Funcionamento: Das 08 às 14 horas / Guarda Municipal funciona 24 horas
  • Telefones: Guarda Sede: (82) 99413-1093
  • Guarda Luziápolis: (82) 99678-4927
  • Guarda Povoado Chã da Imbira: (82) 99413-1093
  • Diretor da Guarda Municipal: Adenilson Celestino Santos - Portaria 104/2017
  • Chefe de Serviço: José Jailton Santos - Portaria 203/2017
  • Assessor Administrativo:Leonardo Valério Rolim Lima
Serviços Oferecidos ao Cidadão
Guarda 01 (Luziápolis) (BASE)
Endereço:Avenida Manoel Firmino 133 – Distrito Luziápolis
CEP:57258-000
Telefone: (82) 99678-4927
E-mail: secsegurancainstitucional@hotmail.com
Horário de Funcionamento: 07:00 às 17:00
Guarda Municipal 24 Horas


Guarda 02 (Campo Alegre) (SEDE DA SECRETARIA)
Endereço:Avenida João Fernandes Vieira Filho S/N – Centro – Campo Alegre
CEP:57250-000
Telefone: (82)99413-1093
E-mail: secsegurancainstitucional@hotmail.com
Horário de Funcionamento: 07:00 às 14:00
Guarda Municipal 24 Horas


Guarda 03(Chã da Imbira) (BASE)
Endereço:Avenida Amerino Rodrigues de Paiva - Povoado Chã da Imbira
CEP: 57250-000
Telefone: (82)99413-1093
E-mail:secsegurancainstitucional@hotmail.com
Guarda Municipal 24 Horas


PROGRAMAS E PROJETOS

Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes ao monitoramento dos programas de trabalho da Lei Orçamentária Anual (LOA), referente as políticas, programas, ações e projetos implementados pelo Município durante o exercício vigente.

Ver Documento

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Contatos

Organograma

Estrutura Organizacional

Políticas, Programas, Ações e Pojetos

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